Em maio, milhares de beneficiários do Bolsa Família podem enfrentar a perda do auxílio, uma situação alarmante para muitos brasileiros.
Na região de Piracicaba, em SP, por exemplo, 60% dos beneficiários não estão em dia com o acompanhamento de saúde exigido pelo programa, colocando em risco a continuidade do benefício.
Este cenário se repete em várias outras regiões do país, gerando preocupação entre as famílias dependentes desse suporte financeiro. Entenda.
Cumprimento das exigências do Bolsa Família
Dados recentes mostram que, nas 18 cidades cobertas por pesquisas recentes, 72.497 beneficiários deveriam realizar o acompanhamento de saúde, mas apenas 28.910 (39,8%) cumpriram essa exigência.
Essa falta de cumprimento é particularmente crítica entre as crianças, com 80% delas não tendo seus requisitos de saúde acompanhados pelos pais.
Mombuca (SP) lidera com a melhor taxa de acompanhamento (66,19%), enquanto Iracemápolis apresenta o pior índice, com apenas 22,27%.
Esse descumprimento pode levar à suspensão, bloqueio ou cancelamento do auxílio, dependendo da gravidade da infração às regras estabelecidas pelo governo federal.
Os beneficiários podem ter o auxílio suspenso temporariamente por 30 a 60 dias devido a descumprimentos menores das regras.
Após esse período, o pagamento é liberado automaticamente, mas os beneficiários devem regularizar sua situação para evitar sanções mais graves.
O bloqueio do Bolsa Família é uma medida mais rigorosa aplicada devido a inconsistências ou falta de atualização nas informações fornecidas.
Nesse caso, os beneficiários têm até 60 dias para corrigir essas informações; caso contrário, o benefício pode ser cancelado.
O cancelamento do Bolsa Família é definitivo e ocorre quando as irregularidades não são corrigidas dentro do prazo após o bloqueio, resultando na exclusão permanente do programa.
Motivos para cancelamento do benefício
Existem diversos motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família. Um dos principais motivos é a renda familiar que excede o limite permitido após a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Além disso, famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo da averiguação cadastral 2024 também podem ter o benefício cancelado.
Outro motivo é o alcance do prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção, que limita o tempo de recebimento do benefício para famílias com rendas variáveis.
As famílias que tiveram renda acima do permitido após a atualização da renda do CNIS são especialmente vulneráveis ao cancelamento.
Aquelas que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estabelecido pelo governo enfrentam uma situação crítica, pois a falha em atualizar as informações pode resultar na perda permanente do auxílio.
A Regra de Proteção estabelece um prazo máximo de 24 meses para recebimento do benefício, após o qual as famílias devem reavaliar sua situação financeira para determinar a continuidade do suporte.
Esses fatores contribuem para a complexidade do processo de manutenção do Bolsa Família e destacam a importância de cumprir todas as exigências do programa.
Reversão do cancelamento do Bolsa Família
A reversão do cancelamento do Bolsa Família está prevista na legislação do programa, regulamentada pelo Art. 27 da Portaria nº 897.
Segundo o documento, o órgão responsável por desfazer o cancelamento do benefício é a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com auxílio dos municípios.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessária a atualização cadastral e a configuração de renda familiar per capita mensal dentro do limite estabelecido pelo programa.
O processo de reversão exige que a renda familiar seja de até R$ 218 por pessoa para receber normalmente o Bolsa Família.
Se a renda per capita estiver entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, a família pode receber o benefício dentro da Regra de Proteção. A portaria determina um prazo de até seis meses após o cancelamento para solicitar a reversão.
Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
A atualização cadastral é um passo crucial para a reversão do cancelamento. As famílias devem fornecer informações precisas e atualizadas sobre sua situação financeira e número de membros para garantir que atendam aos critérios do programa.
O cumprimento das regras de renda é essencial para a restauração do benefício, e o processo de verificação é rigoroso para garantir que apenas os elegíveis continuem recebendo o auxílio.
A coordenação entre SENARC e os municípios facilita esse processo, proporcionando suporte técnico e administrativo para as famílias necessitadas.
Fonte: Pronatec
